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Petições Iniciais
Publicado: 31/08/2022
Petição inicial. Aposentadoria por idade híbrida. Atividade rural em regime de economia familiar. Provas em nome do genitor. Genitor empregado urbano após o período pleiteado
Recursos Administrativos
Publicado: 30/09/2022
Recurso administrativo. Aposentadoria por idade híbrida. Atividade rural. Genitor segurado empregado após o período pleiteado. Pedido de processamento de Justificação Administrativa
Petições Iniciais
Publicado: 03/05/2019
Inicial - revisão - reconhecimento de tempo rural - pai com contribuições urbanas
Recurso Inominado
Publicado: 27/09/2019
Recurso Inominado. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Averbação de tempo rural. Pai com atividade urbana. Juntada de novos documentos
Recurso de Apelação
Publicado: 25/06/2021
Recurso de apelação. Aposentadoria por idade rural. Decisão que alega insuficiência de provas. Robusto início de prova material.
Recurso Inominado
Publicado: 01/06/2023
Recurso Inominado. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Atividade rural. Atividade urbana do genitor não descaracteriza o regime de economia familiar. Contribuições com indicativo de extemporaneidade. Contribuinte individual.
Recurso Inominado
Publicado: 17/02/2025
Recurso inominado - aposentadoria por idade rural - períodos de atividade urbana intercalados
Requerimento Administrativo
Publicado: 20/11/2022
Requerimento Administrativo. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Averbação de período de atividade rural
INCIDENTE_DE_UNIFORMIZACAO
Publicado: 05/03/2020
Incidente de Uniformização Nacional. Aposentadoria por idade rural. Possibilidade de utilização de provas de atividade rural em nome de terceiros do grupo familiar.
Petições Iniciais
Publicado: 04/03/2021
Petição inicial. Auxílio-reclusão. Qualidade de segurado. Reconhecimento de vínculo empregatício.
Manifestações
Publicado: 09/01/2019
Manifestação. Benefício assistencial à pessoa com deficiência (LOAS). 87. Menor impúbere. Surdez. Grupo familiar reside no meio rural. Ausência de interação social
Recurso Inominado
Publicado: 27/09/2019
Recurso inominado. Aposentadoria por tempo de contribuição. Reconhecimento do tempo de serviço rural desempenhado em regime de economia familiar
Recursos Administrativos
Publicado: 22/09/2022
Recurso Administrativo - Aposentadoria por Tempo de Contribuição - Atividade Rural - Arrendamento - Atividade Urbana - Reafirmação da DER - Não Incidência Fator Previdenciário
Requerimento Administrativo
Publicado: 14/10/2019
Requerimento administrativo. Auxílio-reclusão. Carência conforme a Lei 13.846/2019.
Requerimento Administrativo
Publicado: 19/08/2022
Requerimento administrativo de revisão do ato de indeferimento do benefício - reconhecimento de atividade rural - realização de justificação administrativa
Recursos Administrativos
Publicado: 15/11/2022
Recurso administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição. Atividade rural em regime de economia familiar. Motorista de ônibus. Categoria profissional
Petições Iniciais
Publicado: 30/04/2019
Petição inicial - Auxílio-reclusão - Qualidade de segurado - Suspeita de fraude no vínculo empregatício - Dependente filha menor
Petições Iniciais
Publicado: 04/04/2019
Petição Inicial. Ação Declaratória de Exercício de Atividade Rural. Criação de animais. Troca de serviços com o vizinho.
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